3.2.6. A raiva nos animais é ou deve ser uma doença de notificação obrigatória no meu país?

Sim. Todos os veterinários devem conhecer a lista, nacional ou local, das doenças de notificação obrigatória que infectam os animais, as que são importantes para a saúde pública ou as que são transmitidas do animal para o homem, como a raiva. Os serviços veterinários locais (por exemplo, em nível distrital) ou nacionais podem prestar informações mais detalhadas sobre o assunto. No caso de suspeita ou confirmação de um caso de raiva animal, na maior parte dos países as autoridades de saúde pública (em alternativa, o nível seguinte) devem ser notificadas de imediato. Sob o ponto de vista internacional, a raiva é uma doença que consta da lista da OIE [1]. Recomenda-se aos países membros da OIE que apresentem regularmente um relatório sobre a situação da raiva, incluindo as medidas de controle da doença.

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Mapa dos países em que a raiva é uma doença de notificação obrigatória na legislação nacional, no âmbito da medicina veterinária (2009)

Estão disponíveis mapas e informações sobre os países em que a raiva é uma doença de notificação obrigatória em nível nacional, e as espécies animais em relação às quais a legislação nacional prevê a notificação obrigatória de casos de raiva. Para efeitos comerciais, importa conhecer as espécies para as quais a notificação e as medidas de controle são exigidas pela legislação nacional.

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Exemplo de um país e das espécies para as quais a legislação específica prevê a notificação obrigatória da raiva.

Os serviços de veterinária nacionais devem procurar notificar oficialmente as ocorrências de raiva no âmbito internacional (OIE e organizações internacionais), tanto no caso de espécies domésticas como selvagens. Os países são fortemente incentivados a notificar todos os surtos de raiva, em especial a raiva canina, uma vez que esta constitui a fonte de infecção da maioria dos casos de raiva humana. A frequência da notificação depende da situação epidemiológica da raiva no país em questão. A OIE recomenda aos países a apresentação de relatórios semestrais sobre a situação sanitária em relação a todas as doenças constantes das suas listas, tanto no caso de espécies domésticas como selvagens. Se a raiva estiver presente num país e afetar tanto os animais domésticos como os animais selvagens ou se persistir apenas na fauna selvagem, todos os casos de raiva animal devem ser assinalados nos referidos relatórios. No entanto, a notificação pode ser imediata no caso de ocorrerem situações epidemiológicas pouco habituais, como o aparecimento de um novo genótipo, o aumento acentuado da incidência, alterações significativas dos sinais clínicos e/ou da virulência e o alastramento para outras espécies ou zonas anteriormente não afectadas. Do mesmo modo, num país em que a raiva habitualmente não está presente (indene de raiva ou registando apenas alguns episódios) cada novo surto, não relacionado com um surto anterior, deve ser notificado imediatamente. Para conhecer as disposições relativas às obrigações de notificação de uma doença por parte dos membros da OIE, consultar aqui.

[1] Organização Mundial de Saúde Animal




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Segunda versão; última atualização em julho de 2013